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Prevenção de Incêndios - Limpeza de Terrenos

Prevenção de Incêndios - Limpeza de Terrenos


Com as temperaturas altas sentidas, a ameaça de fogo nas matas existentes na nossa freguesia tem sido uma realidade. Acrescendo à temperatura, a falta de limpeza dos terrenos pelos seus proprietários e a falta de acessos florestais a ameaça é de facto real e não fosse a intervenção rápida dos nossos bombeiros em pequenas ocorrências que têm acontecido na freguesia, poderíamos hoje estar a falar aqui de perdas irreparáveis para a paisagem natural da nosso freguesia e eventualmente em perdas materiais tendo em conta a proximidade de algumas habitações com as matas.

 

Nesse sentido é importante que a Junta de Freguesia informe por esta e outras vias e sensibilize a população para que proceda à limpeza dos seus terrenos em tempo oportuno e não agora com o decorrer da época crítica de incêndios.

 

 

Ao abrigo do disposto Decreto-Lei no 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n. 17/2009 de 14 de Janeiro, a Junta de Freguesia de Brasfemes informa que compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que a qualquer título detenham terrenos nas condições seguintes, a execução das operações de limpeza até ao dia 15 de abril de cada ano:
 
NOS AGLOMERADOS POPULACIONAIS
É obrigatório limpar os aglomerados populacionais numa faixa mínima de 100 metros de largura a partir da alvenaria exterior (definidas no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios). Mediante esta obrigação, os proprietários desses terrenos deverão proceder à sua limpeza de forma a reduzir o material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação do fogo na horizontal e na vertical nesses terrenos.
 
CASAS ISOLADAS, ARMAZÉNS, OFICINAS, FÁBRICAS, ESTALEIROS
É obrigatório limpar as casas isoladas, armazéns, oficinas, fábricas, estaleiros, numa faixa mínima de 50 metros de largura medida apartir da alvenaria exterior da edificação.
Mediante esta obrigação, os proprietários das casa isoladas que deverão proceder à sua limpeza de forma a reduzir o material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação do fogo na horizontal e na vertical nesses terrenos.

 

 

Como deve ser feita a limpeza do terreno?
Deve se feita a limpeza de matos, silvas e vegetação diversa, desramação e redução de densidades. Para além disso, as copas das árvores e arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros das edificações e nunca se podem projectar sobre o seu telhado.
Nas faixas confinantes com edificações não podem ocorrer acumulações de combustíveis como lenhas, madeira, ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como outras substâncias altamente inflamáveis.

 

 

Para mais esclarecimentos, devem dirigir-se á Junta de Freguesia da sua área ou ao Gabinete de Proteção Civil da Câmara Municipal.

 

 

Ao cumprir com a legislação em vigor todos ajudaremos a minimizar o impacto dos incêndios em Portugal, e ajudamos e facilitamos igualmente o trabalho dos nossos bombeiros.

 

Para os nossos Bombeiros Voluntários de Brasfemes endereçamos os nossos agradecimentos e todo o apreço, pela coragem, pelo trabalho abnegado que fazem todo o ano mas sobretudo pelo trabalho desenvolvido no Verão que se aproxima não só na freguesia, no concelho, no distrito, mas por todo país, desejando que voltem sempre sãos e salvos para junto da Vossa família.

Publicado por: Freguesia de Brasfemes

Publicado em: 20-06-2017

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